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Projeto de Lei Complementar 14/2014

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 14/2014
Data: 03/06/2014
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2009 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA), PARA TORNAR OBRIGATÓRIO INTERLIGAR OS GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA A TODOS OS ELEVADORES DISPONÍVEIS NAS EDIFICAÇÕES.
Indexação: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2009 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA)
Autor: Raoni Barreto Mendes
Despacho Inicial: CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.
Texto Integral: Texto integral
Norma Jurídica Vinculada
Texto Integral:Texto integral    Lei Complementar 90/2014
Outras Informações
Apelido: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2009
Objeto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2009 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA)
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Normal
Tramitação  
Data: 17/12/2014
Origem: Apoio às Comissões - Destino: Secretaria Legislativa
Situação: COMISSÃO - SECRETARIA LEGISLATIVA
Última Ação: Apreciação Plenária
Data: 16/12/2014
Origem: PARLAMENTAR - Destino: Comissão de Políticas Públicas
Situação: COMISSÃO - EM PAUTA
Última Ação: Parecer Favorável.
Data: 10/12/2014
Origem: Comissão de Políticas Públicas - Destino: PARLAMENTAR
Situação: DESIGNAÇÃO DE RELATOR
Última Ação: Ver. Luis Flávio
Data: 04/12/2014
Origem: Apoio às Comissões - Destino: Comissão de Políticas Públicas
Situação: COMISSÃO - PRESIDENTE PARA DESIGNAR RELATOR
Última Ação: Ver. Marco Antônio
Data: 06/11/2014
Origem: PARLAMENTAR - Destino: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.
Situação: COMISSÃO - EM PAUTA
Última Ação: Parecer favorável.
Data: 25/08/2014
Origem: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part. - Destino: PARLAMENTAR
Situação: DESIGNAÇÃO DE RELATOR
Última Ação: Ver. Felipe Leitão
Data: 25/08/2014
Origem: Secretaria Legislativa - Destino: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.
Situação: COMISSÃO - PRESIDENTE PARA DESIGNAR RELATOR
Última Ação: Ver. Flávio Eduardo - FUBA
Data: 03/06/2014
Origem: Plenário - Destino: Secretaria Legislativa
Turno: Único - Situação: Apresentado em Plenário
Última Ação: - Lido em Plenário em 03/06/2014


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