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Projeto de Lei Ordinária 1301/2016

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária Número: 1301/2016
Data: 24/02/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESCARTE E SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL, ORGÂNICO, NÃO ORGÂNICO E SIMILARES POR PARTE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NESTA CIDADE.
Indexação: DISPÕE SOBRE O DESCARTE E SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL, ORGÂNICO, NÃO ORGÂNICO E SIMILARES POR PARTE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NESTA CIDADE.
Autor: MARCO ANTONIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
Despacho Inicial: CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Apelido: LIXO
Objeto: DISPÕE SOBRE O DESCARTE E SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL, ORGÂNICO, NÃO ORGÂNICO E SIMILARES POR PARTE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NESTA CIDADE.
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Normal
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Data: 16/06/2016
Origem: Comissão de Políticas Públicas - Destino: PARLAMENTAR
Situação: DESIGNAÇÃO DE RELATOR
Última Ação: Ver. Profº Gabriel
Data: 14/04/2016
Origem: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part. - Destino: Comissão de Políticas Públicas
Situação: COMISSÃO - PRESIDENTE PARA DESIGNAR RELATOR
Última Ação: Ver. Marco Antônio
Data: 28/03/2016
Origem: PARLAMENTAR - Destino: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.
Situação: COMISSÃO - EM PAUTA
Última Ação: Parecer Favorável.
Data: 11/03/2016
Origem: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part. - Destino: PARLAMENTAR
Situação: DESIGNAÇÃO DE RELATOR
Última Ação: Ver. Fernando Milanez
Data: 11/03/2016
Origem: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part. - Destino: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.
Situação: COMISSÃO - PRESIDENTE PARA DESIGNAR RELATOR
Última Ação: Vice Presidente Ver. Fernando Milanez
Data: 04/03/2016
Origem: Secretaria Legislativa - Destino: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.
Situação: COMISSÃO - PRESIDENTE PARA DESIGNAR RELATOR
Última Ação: Ver. Flávio Eduardo - FUBA
Data: 24/02/2016
Origem: PARLAMENTAR - Destino: Secretaria Legislativa
Turno: Único - Situação: ENVIADO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
Última Ação: ENVIADO PARA A PAUTA DA SESSÃO DO DIA 25/02/2016.


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