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Projeto de Lei Ordinária 1344/2016

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária Número: 1344/2016
Data: 16/03/2016
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA , O "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO"
Indexação: INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA , O "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO"
Autor: Eliza Virgínia de Souza Fernandes
Despacho Inicial: CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Apelido: INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
Objeto: INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA , O
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Normal
Tramitação  
Data: 08/08/2016
Origem: Apoio às Comissões - Destino: Secretaria Legislativa
Situação: COMISSÃO - SECRETARIA LEGISLATIVA
Última Ação: INCONSTITUCIONAL - FIM DO PRAZO RECURSAL.
Data: 07/06/2016
Origem: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part. - Destino: Apoio às Comissões
Situação: Parecer Contrário
Última Ação: PRAZO RECURSAL, conforme artigo 68 do Regimento Interno
Data: 23/05/2016
Origem: PARLAMENTAR - Destino: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.
Situação: COMISSÃO - EM PAUTA
Última Ação: Parecer Contrário
Data: 23/05/2016
Origem: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part. - Destino: PARLAMENTAR
Situação: DESIGNAÇÃO DE RELATOR
Última Ação: Ver. Flávio Eduardo - FUBA
Data: 06/04/2016
Origem: Presidência - Destino: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.
Situação: COMISSÃO - PRESIDENTE PARA DESIGNAR RELATOR
Última Ação: Ver. Flávio Eduardo - FUBA
Data: 18/03/2016
Origem: Secretaria Legislativa - Destino: Presidência
Situação: Gabinete da Presidência
Última Ação: Ao Presidente da CMJP para assinar despachos
Data: 16/03/2016
Origem: PARLAMENTAR - Destino: Secretaria Legislativa
Turno: Único - Situação: ENVIADO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
Última Ação: ENVIADO PARA A PAUTA DA SESSÃO DO DIA 17/03/2016.


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