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Resolução - 114 / 2014

Identificação Básica
Tipo: RES - Resolução Número: 114 Ano: 2014
Esfera Federação: Municipal Data: 18/06/2014
Matéria Legislativa: PRE 43/2014 - Projeto de Resolução
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
MODIFICA OS ARTS. 38, 41, 42, 43, 44, 45, 49, 57, 61, 66, 68, 72 E 95 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, REGOVA OS ARTS. 46, 47, 48 E 48-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.
Indexação:
MODIFICA OS ARTS. 38, 41, 42, 43, 44, 45, 49, 57, 61, 66, 68, 72 E 95 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, REGOVA OS ARTS. 46, 47, 48 E 48-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.
Observação:
Autoria: MESA DIRETORA
Assuntos
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Relacionamento   Norma   Publicação Ementa
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Revoga totalmente o(a)   Resolução 4/2005   13/05/2005 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ART. 41 DO RI.
Altera o(a)   Resolução 5/2003   REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - REEDITA A RESOLUÇÃO Nº 03/1998 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.


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